Em reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira (14-9), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com representantes do Sindicato dos Professores (Cpers/Sindicato), o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, apresentou números da atual situação financeira do Estado. O encontro contou com a presença de líderes sindicais, representantes do governo e do Legislativo Estadual.

“É uma decisão do governo que todos os números e dados da situação fiscal do Estado sejam apresentados da forma mais transparente possível. Mostramos ao Cpers os recursos e como foram utilizados, tomando como exemplos os meses de julho e agosto”, afirmou Bins. “Priorizamos desde o começo o pagamento dos salários e temos conseguido quitar os compromissos até o dia 15 de cada mês.”

Em agosto, as receitas estaduais somaram R$ 2,314 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 3,337 bilhões –déficit de pouco mais de R$ 1,023 bilhão. “Com isso, sobraram apenas R$ 119 milhões para pagar a folha salarial, da qual constam cerca de 350 mil matrículas”, revelou o adjunto da Fazenda.

Atualmente, o Rio Grande do Sul gasta 54,1% dos recursos com servidores inativos e 75% da arrecadação é utilizada apenas para quitar a folha salarial. Além disso, o déficit financeiro do Rio Grande do Sul está superando R$ 1 bilhão por conta de receitas insuficientes para honrar as despesas, além da limitação cada vez maior de fontes extraordinárias de recursos.

A reunião ocorreu a pedido do Cpers, que compareceu com 28 integrantes de sua direção. Presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer entregou uma pauta de reivindicações e condicionou o fim da greve, que se iniciou no último dia 6, ao fim do parcelamento de salários, situação que atinge 320 mil pessoas – a folha do magistério corresponde a 20% desse total.

A dirigente sindical lembrou que já havia solicitado ao governo o combate à sonegação fiscal como uma das formas de aumentar as receitas e, assim, pagar salários. Os números, no entanto, mostram que, em 2016, houve ingresso de R$ 2,33 bilhões a partir da cobrança de dívida ativa, um aumento de 29,3% desse tipo de arrecadação em relação ao ano anterior. “É uma marca histórica na cobrança contra devedores de impostos", contrapôs Bins.

O secretário de Educação Ronald Krummenauer ressaltou a preocupação com os alunos atingidos pela greve. “Não é possível que o ano letivo seja colocado em jogo”, lamentou. Atualmente, cerca de 19% das escolas estaduais estão em greve total – outras 20%, em greve parcial. “Estamos abertos ao diálogo, pois é o caminho para o acordo.”

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, lamentou a crise financeira sem precedentes no Estado e afirmou que o governo seguirá “mantendo todos os esforços possíveis” para honrar seus compromissos. “Mas não podemos nos enganar e pensar que no mês que vem estará tudo resolvido. Estamos buscando soluções e permanecemos abertos a alternativas.”

Para Bins, para sair da crise, é essencial trabalhar no incremento de receitas e qualificar as despesas. “Precisamos discutir mais ações como o pacto federativo, o duodécimo e tudo que possa significar recursos no caixa do governo.”
Participaram ainda da reunião a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza.