O cronograma de liberação da licença ambiental para a Planta de Gaseificação de GNL em Rio Grande foi estabelecido nesta sexta-feira (14), no Palácio Piratini, em encontro com representantes da direção do Grupo Bolognesi – responsável pela implantação de uma usina termelétrica a gás – e o secretário Chefe da Casa Civil, Fábio Branco. A primeira etapa já acontece em 20 dias.

Se todos os trâmites obtiverem êxito nas exigências legais pela empresa, a previsão é que até dezembro seja concedida a licença de instalação. A partir deste empreendimento na Região Sul, será gerado cerca de 1.238 MW através do gás natural, correspondendo a 30% da energia elétrica do Rio Grande do Sul. Ficou acordado na audiência da Casa Civil dar apoio técnico-operacional e celeridade para a tramitação do processo na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 

Durante a reunião, que contou com a titular da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, além de técnicos da instituição, definiu-se ainda a realização das audiências públicas para apreciar os quatro eixos da obra. A primeira, pertinente a execução dos dutos pela Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), acontecerá no dia 5 de setembro, às 17hs na Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande. 

Para o segmento de linha de distribuição, está sendo agendada a audiência pública para fim de setembro, em data a ser confirmada. O terminal de regaseificação terá capacidade para 14 milhões de metros cúbicos por dia, podendo receber dois navios cargueiros ao mês, e ficará situado ao lado do terminal da Petrobras. Contará com um navio de estocagem e regaseificação de forma permanente.

Em junho de 2015, o projeto foi apresentado ao governador José Ivo Sartori, quando da ocasião de encaminhamento da Licença de Instalação (LI). Naquela oportunidade, Fábio Branco, anteriormente como secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), coordenava a ação de Governo junto ao empreendimento. “A planta de gaseificação segue também com o reforço da Casa Civil para avançar nos aspectos de legais e de licenciamento para construir o desenvolvimento da Região Sul do Estado”, afirmou.

A estimativa é a geração média de mil empregos, podendo alcançar 2,5 mil postos de trabalho em períodos de pico. A direção do Grupo Bolognesi, responsável pela implantação da usina termelétrica a gás e pela planta de regaseificação de GNL, com investimentos de R$ 3,3 bilhões, participou da audiência na Casa Civil através do o diretor da empresa Ricardo Pigatto.

Rodrigo Vizzotto - Casa Civil