A criação de uma política estadual do carvão mineral e a instituição do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul foi apresentada nesta sexta-feira (15) pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, em solenidade no Palácio Piratini. O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê a criação de dois complexos carboquímico, um na Região Carbonífera e outro na Campanha.

A iniciativa vai reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e indústria e promover o desenvolvimento econômico sustentável, a partir do uso do carvão mineral. A criação do Polo Carboquímico vai dar segurança jurídica e normatizar o setor. O Complexo Carboquímico da Região Carbonífera abrande as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. O segundo, o Complexo Carboquímico da Campanha, está previsto para os municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.

Sartori destacou o papel importante que o carvão tem na geração de energia em todo o mundo e disse que desde o início de sua gestão o governo vem buscando soluções para potencializar o uso do mineral. “Este projeto é mais um resultado do trabalho extensivo, que vai reduzir a nossa dependência externa de insumos, além de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do carvão mineral”, ressaltou.

O governador citou a recente missão ao Japão, em junho deste ano, como uma experiência exitosa onde se conheceu mais sobre as alternativas para o uso do carvão em que o Rio Grande do Sul pudesse avançar e destacou que o estado possui hoje cerca de 90% das reservas do Brasil.

Segundo o secretário Lemos, o potencial de investimento do Polo Carboquímico é de cerca de 4,4 bilhões de dólares e garantiu que é “possível atrair investidores e precisamos mostrar que este é um cenário favorável”. Lemos afirmou que o governo fez um estudo aprofundado sobre o tema, onde se demonstrou que é economicamente viável a implantação de um polo no estado para a produção de insumos necessários para a atividade econômica. “O Polo Carboquímico vai modificar a matriz econômica do estado. Estamos cumprindo uma exigência constitucional e ao mesmo tempo dando segurança jurídica ao investidor”, afirmou.

O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão - RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada em áreas correlatas aos setores objetos desta lei. O Procarvão - RS vai auxiliar na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da Região Carbonífera.