Com a presença do governador José Ivo Sartori, da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, do secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior,  e do secretário Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, o governo do Estado lançou, durante evento realizado nesta quinta-feira (13) no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, que destacará 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Com potencial de investimentos de R$ 3 bilhões, o programa viabilizará a criação de 12 mil postos de trabalho e geração de 480 megawatts de energia elétrica. Isso será possível porque estão sendo destravados pela Fepam processos que não eram resolvidos há mais de dez anos. Serão atendidas 1,4 milhão de residências.

O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências.

Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.

Ascom - Casa Civil