O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Casa Civil, firmou, nesta terça-feira, 23 de dezembro, parceria com oito Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais que atuam na formação de jovens do meio rural, fortalecendo a Educação do Campo e reafirmando o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável.

A parceria envolve as escolas Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA), a Escola Família Agrícola da Região Sul (EFASUL), a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (EFASC), a Escola Família Agrícola de Vale do Sol (EFASOL), a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Filhos da Terra, a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Regional de Alpestre, a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Santo Isidoro e a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas.

A iniciativa reconhece o papel estratégico dessas instituições, que adotam a Pedagogia da Alternância como metodologia educativa, articulando formação escolar, prática produtiva e vínculo com a realidade das famílias e comunidades rurais. "As EFAs combatem o êxodo rural, promovem a sucessão familiar e incentivam o desenvolvimento sustentável. Um caminho importante para a qualidade de vida da nossa população e o fortalecimento do campo, de onde vem parte robusta do nosso PIB", disse o chefe da Casa Civil,  Artur Lemos. A secretária da educação em exercício, Stefanie Eskereski, complementou: “Estamos valorizando o que essas escolas fazem em suas comunidades. E o que assinamos hoje é muito mais do que um repasse de recursos, é um investimento no futuro do Estado a partir de uma metodologia que acreditamos que dá muito certo”. Com isso, o Estado também amplia e consolida uma oferta educacional qualificada e continuada no meio rural, alinhada às diretrizes da Educação do Campo, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas estaduais e federais.

Entre os principais benefícios esperados com a celebração da parceria estão a redução da evasão e do êxodo escolar no campo; o fortalecimento da sucessão rural, com jovens preparados e comprometidos com o desenvolvimento sustentável de seus territórios; a melhoria das práticas agroecológicas e produtivas nas unidades familiares; e a geração de oportunidades de trabalho e renda no meio rural. A parceria também contribui para a valorização das Escolas Famílias Agrícolas como espaços fundamentais de formação integral e de promoção da cidadania no campo.

A proposição encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e autoriza ampliação das matrículas da Educação do Campo em instituições reconhecidas como Centros Familiares de Formação por Alternância para fins de distribuição de recursos. No âmbito estadual, a iniciativa está amparada pela Lei nº 14.278/2013, que institui a política de apoio às Escolas Famílias Agrícolas no Rio Grande do Sul.

 _{Texto: Ascom Seduc
Edição: Ascom Casa Civil}