Reunião na Casa Civil nesta segunda-feira (11/3) detalhou a deputados federais o andamento da execução das emendas da bancada em Brasília destinadas ao Poder Público Estadual. Foi o primeiro encontro com os novos coordenadores. "Esse acompanhamento é muito importante para todos terem conhecimento de que os recursos alocados pelos parlamentares chegam ao seus destinos", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Conforme levantamento atualizado, estão em execução 361 instrumentos oriundos de emendas federais (bancada, individuais, coletivas e de relator), totalizando R$ 591 milhões. As 18 emendas de bancada se destinam à realização de políticas públicas nos setores de agricultura, assistência social, educação, saúde e segurança pública, além de ensino superior e estradas. Elas representam 75% dos recursos. Veja detalhamento:

° Agricultura: R$ 236,3 milhões
° Saúde: R$ 74,5 milhões
° Educação: R$ 51,6 milhões
° Estradas: R$ 32,1 milhões
° Ensino superior: R$ 26,2 milhões
° Assistência social: R$ 18,9 milhões
° Segurança pública: R$ 6,6 milhões
° Total geral: R$ 446,2 milhões

Para a agricultura, que recebe o maior valor, por exemplo, as 174 indicações de 2020 foram finalizadas. De 2021, quase 88% das 214 indicações para 156 municípios estão encaminhadas. As de 2022 e 2023 ainda não foram executadas, mas estão dentro de prazos de tramitação.

"Esse período de tramitação inclui o tempo de licitações, mais o prazo para convênios com o município de destino", disse Alba Conceição Marquez dos Santos, diretora da Departamento de Execução Orçamentária Federal e de Relações Estratégicas da Casa Civil.

Após a reunião, foi encaminhado um arquivo digital contendo um relatório de 70 páginas sobre a execução das emendas para os deputados presentes: o coordenador da bancada, Dionilso Marcon, além de Alceu Moreira, Elvino Bohn Gass e Lucas Redecker, e demais integrantes da bancada.

A Casa Civil é a coordenadora da articulação política junto aos parlamentares do RS no Congresso do processo de definição de todos os tipos de emendas parlamentares a serem executadas no âmbito estadual. O Departamento de Execução Orçamentária da secretaria realiza monitoramento sistemático de todo o processo de obtenção e aplicação dos recursos direcionados pelos deputados federais.

Também participaram da reunião o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, o secretário adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, e o secretário executivo, Paulo Pereira.

_{Texto e edição: Ascom Casa Civil}