Todas as garantias para a preservação do acervo histórico de áudio e vídeo da TVE e FM Cultura foram dadas pelo presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr., ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS), nesta quarta-feira (18), na sede da instituição jurídica em Porto Alegre.

A observância sobre a conservação de bens materiais e imateriais, desde o início da TV Piratini em 1959, foram amplamente aprofundadas pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emílio Barbosa, e o presidente da Fundação Piratini, que esteve acompanhado do diretor-geral Miguel Oliveira e da diretora de Programação da TVE, Tatiana Forster. Orestes Jr. descartou a hipótese de se desfazer do material arquivado. "Ele seguirá público. Este é um compromisso fundamental do Estado", garantiu. 

Na ocasião, o presidente procurou esclarecer a tramitação da extinção da Fundação Piratini. "Queremos encontrar uma maneira sustentável de manter a TVE e a FM Cultura no ar", ressaltou, ao informar que os canais não serão desligados após o final do processo. Ele também informou que tratará do assunto com a máxima transparência possível e que conta com o apoio e a fiscalização dos órgãos de controle. Por fim, destacou que o acompanhamento do MP no processo é bem-vindo e traz um "olhar de fora".

O procurador-geral de Justiça em exercício avaliou como positiva a informação de que é prioridade a preservação do patrimônio e acervo das emissoras. Barbosa já foi cordenador de despesas em três instituições e conhece os trâmites legais em casos semelhantes, como o da Cohab RS. Em seu entendimento sobre a extinção, voltou a frisar que o ato é de "livre arbítrio do governador", mas analisará os aspectos constitucionais que o tema exige.

Texto: Rodrigo Vizzotto/TVE
Edição: Gonçalo Valduga/Secom