Casa Civil divulga balanço de execução de emendas federais e emendas pix
Entregas aos beneficiários finais superam 70% na execução das indicações e 80% na execução financeira
Publicação:
O Governo do RS, por meio da Secretaria da Casa Civil, dá continuidade ao processo de transparência na divulgação de informações relativas à aplicação de recursos públicos oriundos e apresenta o 3º Balanço Consolidado da Execução das Emendas Parlamentares Federais, referente ao período de 1°/1/2019 a 15/7/2026.
O relatório reúne informações sobre Emendas de Bancada, de Comissão, Individuais, incluindo as Modalidades de Transferência Especial (Emendas Pix) e de Relatoria. O documento é resultado do trabalho de monitoramento sistemático realizado pela Casa Civil sobre a execução desses recursos.
O volume total de recursos financeiros chega a cerca de R$ 1,83 bilhão, dos quais R$ 1,75 bilhão correspondem a recursos federais; R$ 79,4 milhões referem-se à contrapartida aportada pelo Governo do Estado; e R$ 2,16 milhões decorrem de rendimentos de aplicações financeiras autorizados para execução.
Em comparação ao 2º Balanço, com dados de 31/12/2025, foi registrada uma variação positiva de 12% nos valores disponibilizados. O crescimento decorre do recebimento de R$ 200 milhões em Emendas de Bancada, de Comissão e Individuais destinadas a diversos setores estaduais, além da liberação de rendimentos de aplicações financeiras para execução.
O conjunto de emendas analisadas compreende 8.700 indicações parlamentares, que vêm possibilitando a implementação de ações em 458 municípios, alcançando 92% dos municípios gaúchos.
Além disso, em relatório específico, são apresentadas as Emendas Individuais na Modalidade de Transferência Especial (Emendas Pix), em razão da relevância do tema. Ao todo, são 37 emendas, que somam R$ 25 milhões, correspondendo a 1,4% do montante global de recursos destinados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio de Emendas Parlamentares Federais.
A publicação não foi realizada em julho de 2026 em razão das restrições do período eleitoral. De forma geral, os resultados demonstram um cenário bastante positivo na execução das Emendas Parlamentares Federais pelo Governo do RS. As entregas efetivas das indicações parlamentares aos beneficiários finais já superam 70% na execução das indicações e 80% na execução financeira.
° Clique aqui e acesse o 3º Balanço da Execução das Emendas Federais - de 1°/1/2019 a 15/7/2026.
Texto e edição: Ascom Casa Civil