A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em conjunto com a Secretaria da Casa Civil, concluiu a elaboração do Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2026, documento que reúne 100 projetos estratégicos do Governo do RS, com demanda total estimada em R$ 1,87 bilhão. A iniciativa visa captar recursos federais por meio de emendas parlamentares, fortalecendo políticas públicas essenciais para a reconstrução e o desenvolvimento sustentável do Estado.

As propostas estão organizadas em dois grupos: o primeiro contém as emendas destinadas à indicação por meio de emendas de bancada e, o segundo, as voltadas à alocação de recursos por emendas parlamentares individuais. A estruturação do caderno envolveu a articulação entre órgãos estaduais, a Casa Civil e a SPGG, por meio da área de Captação de Recursos da Subsecretaria de Planejamento (Suplan). Desde setembro, a área está incluída no Departamento de Projetos Estratégicos e Captação. O caderno contou, ainda, com o apoio técnico da Rede de Planejamento, Governança e Gestão, da Unidade de Coordenação Setorial (UCS) e da Assessoria de Comunicação da SPGG.

Políticas públicas contempladas

Projetos abrangem diversas áreas prioritárias, com destaque para as seguintes:

° Educação: 9 projetos – R$ 480,5 milhões
° Saúde: 8 projetos – R$ 405,3 milhões
° Segurança Pública: 13 projetos – R$ 360,9 milhões
° Desenvolvimento Social: 8 projetos – R$ 208,7 milhões
° Desenvolvimento Rural: 11 projetos – R$ 155,5 milhões
° Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação: 6 projetos – R$ 70 milhões
° Casa Militar: 3 projetos – R$ 56,6 milhões
° Meio Ambiente e Infraestrutura: 8 projetos – R$ 47,4 milhões
° Sistemas Penal e Socioeducativo: 13 projetos – R$ 32,8 milhões
° Trabalho e Desenvolvimento Profissional: 9 projetos – R$ 25,5 milhões
° Inovação, Ciência e Tecnologia: 3 projetos – R$ 13,2 milhões
° Obras Públicas: 2 projetos – R$ 5,9 milhões
° Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: 2 projetos – R$ 2 milhões
° Cultura: 5 projetos – R$ 1,96 milhão

O envio de propostas ao Orçamento Geral da União pelo Estado é realizado desde os anos 2000, tradicionalmente direcionado aos ministérios federais no momento de preparação da proposta orçamentária. A partir de 2021, a SPGG passou a estruturar esse esforço.

A principal mudança foi a elaboração do Caderno de Propostas, que organiza os projetos prioritários em formato consolidado e visualmente padronizado, facilitando a apresentação aos parlamentares. Além disso, a estratégia de articulação passou a priorizar a Bancada Federal Gaúcha, em razão do crescimento da parcela de recursos do OGU sob responsabilidade de deputados e senadores.

O Caderno de Propostas busca destacar projetos aptos a receber recursos de emendas parlamentares, com condições de execução imediata, fortalecendo o alinhamento entre as demandas estaduais e as possibilidades de financiamento federal.

E de forma conjunta também nesta sexta-feira (10/10), a Casa Civil divulga nesta um levantamento mostrando a territorialização das propostas de emendas ao orçamento federal de 2026 (veja link abaixo para acessar o arquivo). O documento detalha as ações previstas para os 497 municípios gaúchos.

▪ Clique aqui e acesse o Caderno de Propostas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2026.

▪ Clique aqui e acesse o Anexo Detalhado por Município com as propostas de emendas ao OGU 2026.

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Ascom Casa Civil}