O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou a importância estratégica do setor mineral para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul em participação no Fórum da Indústria da Mineração, promovido pela Federasul, na tarde desta terça-feira (7/10), em Porto Alegre. No painel “As riquezas minerais gaúchas na construção de um futuro sustentável”, o secretário enfatizou a necessidade de equilibrar crescimento econômico e responsabilidade ambiental.

Artur Lemos iniciou lembrando o processo de recuperação fiscal do Estado nos últimos anos e citou frase do governador Eduardo Leite destacando que o Rio Grande do Sul “virou a chave”, deixando para trás um cenário de salários atrasados, dívidas com fornecedores e incapacidade de investimento. “O Estado está preparado para planejar seu futuro”, disse, destacando o papel do planejamento integrado entre meio ambiente, infraestrutura e mineração.

Conforme o chefe da Casa Civil, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) foi concebida pela gestão Eduardo Leite para harmonizar o desenvolvimento energético e mineral com a preservação ambiental. “Não há sobreposição de interesses, e sim uma visão conjunta. O planejamento dessas áreas nasce à luz da sustentabilidade”, afirmou. De acordo com Artur Lemos, esse modelo tem permitido reduzir conflitos e evitar a judicialização de projetos.

O secretário também ressaltou que o Rio Grande do Sul tem 1.255 minas licenciadas ou em operação, sendo o segundo Estado brasileiro com o maior número de empreendimentos minerais. “Temos uma mineração diversificada e de grande relevância econômica”, disse. Em 2023, a produção mineral movimentou cerca de R$ 2,8 bilhões, gerando R$ 36 milhões em arrecadação pela compensação financeira pela exploração mineral (CFEM). Só o carvão mineral foi quase R$ 11 milhões.

Entre os principais desafios, Artur Lemos citou a necessidade de comunicação clara com a sociedade sobre o papel da mineração no cotidiano. “Muitos não percebem que 99% do que utilizamos vem da mineração. É um setor transversal, presente em todas as atividades humanas”, pontuou. O chefe da Casa Civil defendeu que o Estado invista em inovação e agregação de valor, para que o Rio Grande do Sul deixe de ser apenas exportador de commodities minerais.

O secretário mencionou ainda os esforços do governo estadual na transição energética justa, com destaque para o aproveitamento sustentável do carvão e o desenvolvimento de novas tecnologias. “Não se trata de desligar a chave e encerrar atividades, mas de encontrar formas de produzir com menor impacto, garantindo emprego e renda nas regiões mineradoras”, explicou.

Ao concluir, Artur Lemos reiterou que o governo reconhece o valor estratégico da mineração dentro do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado. “Precisamos transformar nossos recursos minerais em oportunidades de inovação e prosperidade, sem abrir mão da responsabilidade ambiental”, disse. “A mineração, quando bem conduzida, é um motor de desenvolvimento e um pilar para o futuro sustentável do Rio Grande do Sul”, finalizou.

O Fórum da Indústria da Mineração foi conduzido pelo presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, com a participação de políticos, de representantes do Ministério Público e integrantes de empresas do setor de mineração.

_{Texto e edição: Ascom Casa Civil}