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Governo do Estado publica edital para contratação de balsa entre São Valentim do Sul e Santa Tereza

Embarcação para transporte de veículos de passeio e de carga vai operar fazendo ligação na ERS-431

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Governador Leite participou de reunião com prefeitos na Casa Civil - Foto: Nabor Goulart / Ascom Casa Civil

Com a ponte destruída pela enxurrada de setembro, a ligação entre São Valentim do Sul e Santa Tereza, na Serra, receberá uma balsa até a construção de nova travessia. O Governo do Estado publicou edital para escolher a empresa que vai instalar e operar a embarcação e dois rebocadores no rio Taquari. A balsa atenderá veículos de passeio e de carga.

O anúncio de que haverá a contratação foi feito pelo governador Eduardo Leite em reunião com prefeitos da Serra, na manhã desta quinta-feira (26/10), na Casa Civil, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. "O governo do Estado vai pagar a montagem e a desmontagem da estrutura da balsa para o custo do serviço ficar acessível aos usuários", afirmou.

Além de garantir a retomada do tráfego para a população local, a travessia permitirá a conexão entre o Vale do Taquari e a Serra. O percurso é muito utilizado para o transporte da safra uva, cuja colheita começará em breve. "Com o edital de contratação para a balsa, o governo do RS atendeu solicitação feita nesse sentido pelos municípios da região", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Por meio de cotação eletrônica de preços, a contratação será na modalidade dispensa de licitação (permitida pela situação de calamidade pública reconhecida no Decreto 57.177, de 6/9/2023). Conforme o edital, o Estado vai pagar o máximo de R$ 622.500 pelo custo da instalação e o mesmo valor pela desinstalação dos equipamentos. A tarifa pela travessia será custeada pelos usuários, com valores a serem definidos na cotação eletrônica. O teto chega a R$ 9,64 para veículos leves e R$ 60 para caminhões de seis eixos.

Com o edital já disponível no site Compras Eletrônicas RS, as propostas vão ser recebidas até a próxima segunda-feira (30/10), às 9h. A empresa vencedora terá 70 dias, a partir da publicação do contrato assinado no Diário Oficial do Estado (DOE), para montagem dos equipamentos e instalação da balsa.

"Na média, conforme estudos que fizemos, são necessários 90 dias para a montagem e início de operação. Mas conseguimos reduzir para 70. Vamos ajudar em tudo o que for preciso para acelerar o processo", disse o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

A balsa que fará a travessia no rio Taquari deve ter dimensão mínima de 400 metros quadrados e capacidade de carga igual ou superior a 200 toneladas. Será instalada cerca de 200 metros distante do local onde se situava a ponte sobre a ERS-431, sendo o vão navegável estimado em 145 metros. O local foi definido levando em conta a redução de custos sociais e operacionais. Os estudos de modelagem e viabilidade de instalação da travessia foram elaborados pelo Departamento de Hidrovias da Secretaria de Logística e Transportes (Selt).

Os serviços começarão a ser prestados com a expedição da Ordem de Serviço, com a outorga de autorização por 180 dias. O ressarcimento da empresa contratada será feito em até 30 dias após a finalização dos trabalhos, mediante nota fiscal e comprovação da execução.

Enquanto encaminha a contratação da balsa, o Governo do Estado finaliza o anteprojeto para a construção de nova ponte na ERS-431. Com o orçamento da estrutura finalizado em breve, a obra será cadastrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para recebimento de recursos. Conforme a Selt, o prazo de conclusão da obra, após a assinatura de contrato, foi fixado em 12 meses.

Também participaram do anúncio os deputados Carlos Búrigo, Guilherme Pasin e Neri o Carteiro. E estiveram presentes os prefeitos Adenir José Dallé (Monte Belo do Sul); Diogo Siqueira (Bento Gonçalves); Gisele Caumo (Santa Tereza); Jerry Ângelo Macagnan (São Valentim do Sul); Tiago Grando (Dois Lajeados); e Valdir Carlos Fabris (Guaporé).

Texto: Ascom Selt e Ascom Casa Civil
Edição: Secom

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