Celebrado mundialmente em 9 de dezembro, o Dia Internacional contra a Corrupção foi marcado em Porto Alegre pela realização de um seminário e assinatura de um novo termo de cooperação da Rede de Controle da Gestão Pública no RS (Rede-RS). Formada pela atuação de diferentes órgãos federais, estaduais e municipais, a Rede tem a finalidade de articular ações de fiscalização no combate à corrupção.

Pela Casa Civil, o documento foi assinado pelo secretário adjunto, Gustavo Paim. Neste ano, a Rede-RS é presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que o momento, no Rio Grande do Sul, é de reconstrução em razão das recentes catástrofes climáticas. "E caberá à Rede, também, a responsabilidade por balizar a realização das obras, muitas em caráter de urgência, mas sem que ocorram ao arrepio do que a legislação determina", afirmou.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin também falou na abertura do seminário. "O combate (à corrupção) não pode ser feito apenas por uma pessoa ou por uma instituição. É dever de todos. Daí a importância de redes que trazem essas instituições para um trabalho comum, com o objetivo único, que é proteger a coisa pública", afirmou.

Além da Secretaria da Casa Civil do Estado e do MPRS, assinaram o termo de cooperação técnico representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, AGU, por intermédio da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, Controladoria-Geral da União no RS (CGU), Departamento de Polícia Federal (DPF), Receita Federal do Brasil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no RS, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, por intermédio do Serviço de Auditoria do DenaSUS no RS, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Ministério Público de Contas (MPC-RS), Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS), Polícia Penal do Estado, Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre.

Premiação do projeto Escola Íntegra

Ainda no evento foram apresentados os trabalhos vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI). Neste ano, 400 manifestações artísticas foram recebidas pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que desde 2023, juntamente com a Secretaria da Educação (Seduc), promove o concurso abrangendo escolas públicas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre.

Uma das distinções foi entregue pela ouvidora-geral do Estado, Viviane Migliavacca, para o aluno Isaias Oberte Ferreira Mira, do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio, Presidente Costa e Silva.

Entre os objetivos do projeto, estão a disseminação da noção e das práticas de integridade entre os alunos, o aperfeiçoamento da transparência pública e o fomento do controle social. O resultado esperado é o aumento no índice de conhecimento sobre integridade e a prevenção à corrupção. A premiação somou R$ 40 mil neste ano, quatro vezes o valor do ano passado, distribuídos entre alunos, professores e as próprias escolas.

Alunos do 1º Ano do Ensino Médio:
1º Marina Vitória Domingues da Rosa - Colégio Estadual de 1° e 2° Graus Paraná
2º Gabriel Corpes de Freitas - Colégio Estadual Engenheiro Ildo Meneghetti
3º Pietro Davi do Coito da Costa - Escola Estadual de Ensino Normal Primeiro de Maio

Alunos do 2º Ano do Ensino Médio:
1º Leonardo Teixeira Colombo - E.E.E.M. Padre Reus
2º Paola de Mello Dutra - Colégio Tiradentes da Brigada Militar
3º Jonatas Luz da Silva - E.E.E.M. Padre Reus

Alunos do 3º Ano do Ensino Médio:
1º Isabella Peixoto Kowalski de Lima - E.E.E.M. Padre Reus
2º Brenda Moraes Machado - E.E.E.M. Padre Reus
3º Isaias Oberte Ferreira Mira - E.E.E.M. Presidente Costa e Silva

Aluno vencedor por sorteio:
Gabriel Suris Longaray - E.E.E.M. Padre Reus

Professoras:
Sirlei Henrique - Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus
Liziane Ribeiro Bacchi - Colégio Tiradentes da Brigada Militar

Escolas:
Escola Estadual de Ensino Médio Tom Jobim
Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus

_{Texto e edição: Ascom Casa Civil}