Piso regional é tema de reunião com federações empresariais
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Após reunião com centrais sindicais na Casa Civil sobre o piso regional no início da semana, nesta sexta-feira (15/11) ocorreu encontro por videoconferência com federações empresariais sobre o tema. Por ser virtual, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, integrando a missão do governo gaúcho ao Japão, conseguiu participar.
A expectativa é que seja aprovado o reajuste de 5,25% proposto no projeto de lei (PL) 357/2024, encaminhado para a Assembleia Legislativa nesta semana. Protocolado em regime de urgência, começa a trancar a pauta de votação em 11 de dezembro. Conforme o PL, o reajuste é sem retroatividade, entrando em vigor na data da publicação após a sanção.
Com a proposta de 5,25%, se recompõe o piso regional ante os efeitos da inflação e se preserva a competitividade do RS em relação aos demais Estados com características socioeconômicas semelhantes ao Rio Grande do Sul.
Dessa forma, conforme justificativa do projeto, se busca o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, incentivando a recuperação dos níveis de emprego formal das categorias abrangidas por este mecanismo no âmbito estadual.
Os valores propostos conforme as faixas:
I - R$ 1.656,52;
II - R$ 1.694,66;
III - R$ 1.733,10;
IV - R$ 1.801,55;
V - R$ 2.099,27.
Texto e edição: Ascom Casa Civil