Subchefia de Ética promove qualificação em controles público e social
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Nos dias 18 e 19 de abril de 2022 a Casa Civil, através da condução da Subchefe de Ética, Controle Público e Transparência, Viviane Furtado Migliavcca e do Ouvidor-Geral Lucas Fuhr , promoveu mais uma etapa de qualificação em controles público e social, contando com a participação de servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
A realização do presente Evento faz parte de uma das entregas da Casa Civil junto ao Acordo de Resultados.
No primeiro dia foram abordados temas relativos ao Sistema Estadual de Ouvidoria- Cidadania e Defesa do Usuário de Serviço Público, Transparência, Cultura Cidadã e Administração Participativa e o Papel das Ouvidorias, com a participação dos seguintes palestrantes: Carolina Vendrúscolo (analista da OGE), Marcos Caetano Corrêa (Ouvidor-Geral de Porto Alegre) e Yuri Restano Machado (Procurador do Banco Central e Professor de Direito da PUCRS).
Já no segundo dia foram tratados temas referentes aos Canais SIC-LAI e Denúncia, com palestras de Márcia Chaves (Gestora Central do Canal SIC LAI) e Karina Zilli (Gestora Central do Canal Denúncia), respectivamente. Em seguida, a Dra. Roberta Foppel (especialista em Compliance) abordou a temática relativa à importância da Transparência na Administração Pública.
O Dr. Allan Kovalscki (Diretor da COMPLY LGDP Solution), apresentou a Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública. Por fim, o Dr. Armando Perin, Advogado e Presidente da Comissão de Ética do RS, detalhou questões referentes às Denúncias contra a Alta Administração e a atuação de CEP/RS nestes casos.
O evento foi fundamental para o aprimoramento de trabalho dos nossos mais de 200 gestores e interlocutores participantes, considerando a busca pela qualificação do trabalho comum entre nossos canais de atendimento à população, sempre visando a eficiência e a satisfação das demandas do cidadão. Além disso, participaram os representantes da CEP/RS, dos Comitês Setoriais de Integridade e os Encarregados da LGPD nos órgãos.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior , foi representado pelo Subchefe Geral Paulo Roberto Dias Pereira.