Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º/8), a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as ações para a administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos, foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin.

A elaboração, liderada no governo estadual pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), contou com 40 horas de qualificação a distância para os servidores envolvidos, nove dias de oficinas presenciais e a distância e dezenas de reuniões com a Rede de Planejamento, Governança e Gestão, realizadas entre os meses de maio e julho.

O PPA é a peça macro do planejamento público, prevista nas constituições federal e estadual. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas dos programas da administração direta e indireta, sendo elaborado no primeiro ano de cada gestão, alcançando o primeiro ano da gestão seguinte.

Durante a entrega do documento, o governador mencionou algumas das prioridades do planejamento orçamentário. “A partir do PPA, organizamos os programas que orientam a aplicação de recursos. A absoluta prioridade é a educação. Temos todo o programa temático de educação acolhedora, que prevê investimentos para melhorar a qualidade das escolas, tanto na estrutura quanto nos processos pedagógicos, formação de professores e tecnologia”, disse Leite.

Investimentos em infraestrutura e projetos de inclusão social também foram posicionados como prioritários no PPA. “Com a crise fiscal, o Estado ficou com uma alta demanda reprimida em infraestrutura, por isso esse tema está muito presente. Acessos asfálticos, ligações regionais e outras obras estratégicas para aumentar a competitividade do que produzimos”, enfatizou o governador. “Também há a questão da inclusão produtiva, apoio aos mais pobres para que possamos incluir todos em sua capacidade plena. O Rio Grande do Sul não pode deixar ninguém para trás.”

Durante a manhã, em um café com deputados e secretários, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador falou sobre os projetos para o segundo semestre e também sobre o Plano Plurianual, que foi comentado pela titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.

No parlamento, o projeto do PPA 2024-2027 passa pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pelo plenário, onde poderá receber emendas. Por lei, o PPA deve ser sancionado pelo governador até o dia 1º de outubro.

Presidente da Assembleia, o deputado Zanchin disse que o documento será encaminhado de imediato para a comissão para uma primeira análise. “A presença do governador confirma a importância dessa proposição, que é uma peça orçamentária que servirá de base para as outras leis orçamentárias que virão nos próximos anos. Essa casa, que é plural e com diversidade de pensamento, cumprirá seu papel e, se for necessário, o parlamento irá aperfeiçoar essa proposta”, pontuou.

Investimento de R$ 58,5 bilhões

O Plano Plurianual 2024-2027 conta com 11 programas temáticos, 69 ações programáticas, 605 iniciativas, 1.603 produtos, 43 indicadores temáticos e 196 indicadores de resultado, em um modelo de gestão comprometido com o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A regionalização das políticas públicas, transversalidade das políticas e integração entre os diferentes setores foram os orientadores da formulação da peça.

"O PPA reflete os objetivos e as diretrizes do governo, formulados a partir de uma base estratégica e consolidados no Mapa Estratégico, o que permite unidade e direcionamento às ações, assim como a avaliação dos resultados. Para atender às indicações do PPA, o governo projeta um investimento de R$ 58,5 bilhões ao longo da vigência do plano", destacou a secretária Danielle Calazans.

Os 11 programas temáticos do PPA 2024-2027 estão organizados nos quatro eixos consolidados no Mapa Estratégico do governo:

° Estado Próspero
° Planejamento, Governança e Gestão
° Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz
° Desenvolvimento Econômico Inovador

Questões como o equilíbrio fiscal, novas parcerias, oferta de serviços públicos digitais de qualidade, agropecuária sustentável, infraestrutura, sustentabilidade ambiental, cultura de paz, educação acolhedora, saúde e bem-estar, inclusão social, geração de oportunidades, qualidade de vida e diversidade estão contempladas nos programas do PPA.

Também participaram d entrega na Assembleia o vice-governador Gabriel Souza, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, as secretátrias Danielle Calazans (SPGG), Pricilla Santana (Fazenda), Tânia Moreira (Comunicação) e o secretário Gilmar Sossella (Trabalho e Desenvolvimento Profissional), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

° Clique aqui e acesso página do PPA no site da SPGG.

_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG e Thamíris Mondin/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}