Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Governador participa de homenagem na Assembleia aos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual

Publicação:

A Constituição foi elaborada durante a 47ª Legislatura (1987-1991)
A Constituição foi elaborada durante a 47ª Legislatura (1987-1991) - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Há três décadas, em 3 de outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Sul, com seus 268 artigos, era promulgada. Para comemorar a data, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene, nesta quarta-feira (2/10), com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, do governador à época da elaboração da Carta Magna, Pedro Simon, de alguns dos constituintes e de outras autoridades.

“É um momento muito importante, de registro do valor dos homens e das mulheres que trabalharam para a elaboração da nossa Constituição. É claro que se a gente coloca tudo no devido contexto e no devido distanciamento histórico, consegue fazer a avaliação de erros e acertos com mais facilidade do que aqueles que estiveram em campo, atuando e buscando fazer o melhor. É claro que a nossa legislação pode ser aprimorada, modernizada, atualizada para os tempos atuais, mas precisamos valorizar o trabalho de quem lá atrás foi pioneiro e construir a nossa primeira Carta Magna, com os direitos e deveres de todos os gaúchos”, destacou o governador após a solenidade.

Assim que a sessão solene foi encerrada, os deputados e demais convidados foram para entrada do Salão Julio de Castilhos da Assembleia Legislativa, onde foi inaugurada a Galeria dos Constituintes. No local, discursaram, agradecendo a homenagem, os dois parlamentares que dividiram a presidência do Legislativo durante a elaboração da Constituição, Algir Lorenzon, que instalou os trabalhos, e Gleno Scherer, que promulgou a Carta Magna, e o ex-governador Simon.

Histórico

A Constituição foi elaborada durante a 47ª Legislatura (1987-1991). Os trabalhos tiveram início 11 meses antes da publicação, em 26 de outubro de 1988. Houve intensa participação dos mais diversos setores da sociedade.

Nas várias fases do processo, inúmeras entidades compareceram à Assembleia para se fazer ouvir por meio de seus representantes. Foram protocoladas 2.750 emendas. Dessas, 274 (10% do total) eram populares. Outras 86 emendas (3%) foram encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário. Enquanto a maior parte, 2.390, tinha origem no trabalho dos parlamentares, perfazendo 87% do total.

O projeto final da Constituição Estadual foi apresentado aos gaúchos em um dia de intensa programação, com hasteamento de bandeiras na esplanada, concerto da Ospa, sessão solene e inauguração de placa comemorativa.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

Casa Civil