O Governador Tarso Genro determinou a criação da “Sala de Situação” para elaborar um plano de ação em casos de emergências causadas por alterações climáticas no Rio Grande do Sul. Há cerca de 15 dias, o grupo composto por técnicos de diversos órgãos do Governo do Estado, sob a coordenação da chefe-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, vem discutindo o encaminhamento de ações emergenciais para minimizar os prejuízos causados por mudanças do clima.

A Sala de Situação está atuando em quatro frentes: monitoramento e previsão das alterações climáticas; situações especiais de emergência; abastecimento humano de água; setor primário.

Num primeiro momento, os técnicos trataram de fazer um diagnóstico sobre a situação climática e seus efeitos diretos na economia do Estado. Cabe salientar que a rapidez e a precisão das informações só foram possíveis graças ao aprimoramento do quadro técnico do CEMET/FEPAGRO, que contou com a contratação, em 2011, de 10 novos técnicos (meteorologistas, pesquisadores, agrometeorologistas e outros) e da instalação de 20 novas estações de monitoramento meteorológico (em janeiro de 2010 eram apenas 2 técnicos e 5 estações de monitoramento).

 Em seguida, os profissionais passaram a desenvolver propostas de ações coordenadas entre as várias instâncias do Executivo para minimizar os prejuízos causados por intempéries do tempo, como enxurradas, temporais e estiagem.

O diagnóstico apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente, FEPAGRO, CEMET e CORSAN aponta o seguinte:

- Há cerca de sete anos, o Estado tem apresentado índices de chuvas inferiores aos parâmetros considerados “normais” para o período (entre 140mm e 160mm). As variações pluviométricas apresentam-se de acordo com a ocorrência de dois fenômenos climáticos: El Niño eLa Niña;

- Diante da baixa precipitação e do superaquecimento do Oceano Atlântico em uma variável que oscila entre 2ºC e 3ºC, constata-se que nosso Estado vive o fenômenoLa Niñae a previsão é de que ocorra uma redução mais intensa de volumes d’água;

- Ao contrário dos anos anteriores, quando a estiagem atingiu a metade sul do Estado, em2011 apouca chuva e a elevação das temperaturas concentram-se nas regiões Central e Norte do RS, deslocando o eixo das ações emergenciais a serem tomadas pelo Governo.

- A situação climática tende a abrandar no final do Verão (fevereiro/março), quando há perspectiva de ocorrência de temperaturas mais amenas;

- De acordo com a Defesa Civil do Estado, 49,3% das precipitações ocorridas no ano de 2011 deram-se em forma de enxurradas, agravando a má distribuição pluviométrica e, como conseqüência, comprometendo o abastecimento de água para a população e a situação agropecuária;

- Os registros feitos pelo CEMET/FEPAGRO relativos aos meses de outubro-novembro/2011, revelam nível crítico de distribuição de chuvas, especialmente nas regiões Centro, Oeste e Norte do RS. No Centro do Estado, por exemplo, o índice pluviométrico nos dois últimos meses ficou em apenas 25% do considerado normal para esta época do ano;

- Nestas regiões é constatado, também, um aumento médio das temperaturas em cerca de 2º C e 3º C, o que acarreta uma maior evaporação dos recursos hídricos e uma redução mais intensa dos volumes de água disponíveis;

- Considerando os prognósticos climáticos, a CORSAN indica sinal de alerta para o abastecimento humano de água em alguns municípios: Barra do Guarita, Rio dos Índios, São Valentim, Miraguaí, Bom Progresso, Boa Vista do Buricá, São Martinho, Vila Nova do Sul, Nova Prata, São Marcos, Encantado, Arroio do Meio, Salvador do Sul, Bom Retiro do Sul, Santo Antonio da Patrulha, Osório, Itaqui, Canguçu, São Lourenço do Sul, Capão do Leão. As previsões climáticas indicam a tendência de que mais municípios sejam comprometidos nos próximos meses.

- A Defesa Civil registra, no dia de hoje, 16 municípios com situação de emergência decretada. Outros 13 estão em processo de vistoria. A maior demanda localiza-se na Região Noroeste do Estado. Este quadro é muito dinâmico, variando de um dia para o outro.  Cabe salientar que em inúmeras localidades, os prefeitos municipais são compelidos a proceder na decretação emergencial por conta da pressão realizada pelo setor bancário para liberação de empréstimos/financiamentos. Os Decretos de Emergência tem validade de 90 dias, sendo que a União Federal, na condição de maior financiadora de recursos para as municipalidades, não aceita qualquer renovação como forma de assegurar a continuidade de repasses. Assim sendo, é necessário cautela na decretação em razão da possibilidade de agravamento da situação verificada e do repasse de verbas federais.

- A título ilustrativo, em 2011, 300 municípios gaúchos decretaram Situação de Emergência, sendo que 50% deles em razão de enxurradas. 

- Para fins de visualização e de racionalização das ações de governo, a Sala de Situação fez o zoneamento dos municípios gaúchos de acordo com as divisões regionais estabelecidas pelas Associações Municipais da FAMURS.

 

Algumas ações:

- A CORSAN mantém o monitoramento diário do abastecimento de água nos 322 municípios que atende. Em casos de comprometimento no fornecimento em função da estiagem, a companhia está pronta para atender emergencialmente essas localidades através de mecanismos como o acionamento de uma segunda bomba de água para fornecimento às residências. 

- O Governo do Estado está negociando junto ao Ministério da Integração Nacional a repactuação de R$ 18 milhões para investimentos em 2012.

- A Defesa Civil do Estado investiu R$ 2,5 milhões na aquisição de telhas, colchões, cobertores, cestas básicas e kits de limpeza para atender municípios afetados pelas intempéries climáticas. Também foi providenciada a compra de pipas de vinil de 3,5 mil litros d’água para abastecer a população mais afastada dos grandes centros.

- Em2011, aSDR adquiriu nove máquinas perfuratrizes, e recuperou 17 máquinas escavadeiras hidráulicas, tratores, compressores, perfuratrizes e caminhões. Perfurou 107 poços artesianos e recuperou outros 20, além de ter locado mais 157. Estes poços artesianos estão atendendo a 2.675 famílias. Através do Programa Irrigando a Agricultura Familiar, foram elaborados 254 projetos de micro-açudes, 23 projetos de sistemas de irrigação e 34 de usos múltiplos.

- A SOP contabiliza a conclusão de 450 açudes em 2011. Outros 305 estão em execução e 433 em fase de licitação, totalizando 1.118 açudes no Estado.

- A SDRPC providenciou o “troca-troca” de sementes de fprrageiras de inverno (aveia e azevém) para implantação de pastagens para cooperativas de Santana do Livramento, Itacurubi e Hulha Negra. Prorrogação dos prazos de pagamentos das sementes do troca-troca de milho.

- Com relação à Bacia do Sinos, que encontra-se com seus níveis de água prejudicados devido à estiagem que este ano se antecipou em relação aos anos passados, uma força-tarefa (PATRAM, SEMA, IRGA, FEPAM e Ministério Público) está trabalhando, junto aos arrozeiros da região, para diminuir o consumo de água. Tal medida tem surtido efeito através da sistematização do solo e do reaproveitamento da água, resultando numa redução de 50% no consumo de águao em 50% do consumo de duçmento da da regiao, 23 projetos de sistemas de irrigaç para irrigação. Também está sendo feita uma operação “pente-fino” das outorgas para irrigação através da fiscalização

 

Órgãos estaduais que integram a Sala de Situação:

·        Gabinete do Governador (GG)

·        Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO)

·        Centro Estadual de Meteorologia (CEMET/RS)

·        Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)

·        Defesa Civil

·        Gabinete do Vice-Governador

·        Secretaria da Fazenda

·        Gabinete dos Prefeitos

·        Secretaria da Habitação

·        Assessoria Superior do Governador

·        Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)

·        Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP)

·        Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)

·        Corpo de Bombeiros

·        Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH)

·        Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)

·        Companhia Riograndense de Abastecimento (CORSAN)

·        Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)

·        Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)