O RS Sem Fronteiras, programa de rádio da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), traz esta semana a entrevista com a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso. Entre os assuntos abordados, destaque à estiagem no Estado, o funcionamento da Sala de Situação, destinação de recursos aos municípios e ações de médio e longo prazo. O áudio completo da entrevista também está disponível para download no portal do Governo do Estado, pelo endereço www.estado.rs.gov.br.

Confira os principais tópicos em pauta:
Sala de Situação, funcionamento, destinação de recursos aos municípios, ranking das cidades atingidas
No dia 15 de dezembro, o governador Tarso Genro instituiu a Sala de Situação, um conjunto de Secretarias - sob coordenação da Casa Civil - que desenvolve ações coordenadas e integradas no combate emergencial à situação da estiagem. Entre os trabalhos desenvolvidos estão as Ações Humanitárias, coordenados pela Casa Civil, Defesa Civil e Gabinete de prefeitos por meio da distribuição da verba de R$ 18 milhões reabilitados no Governo Federal para os municípios em situação de emergência.

Ao ser questionada sobre o processo para a destinação de recursos aos municípios
Mari Perusso comentou que a orientação do governador foi para que se trabalhasse com indicadores que possibilitassem o atendimento ao maior número de municípios com necessidade. Por intermédio da Emater, em conjunto com outros órgãos de Governo, foi elaborado um ranking de municípios que necessitariam de atendimento prioritário. Foram avaliados itens como o indicador Idese (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico), o número de famílias da agricultura familiar nas cidades onde existem estiagem e o percentual da perda da safra do milho, a mais atingida pelo efeito climático.

Habilitação dos municípios para recebimento de recursos
Em relação à habilitação dos municípios para o recebimento de recursos, a secretária adjunta listou os documentos necessários. São eles: cópia do RG, CPF, ata de posse do prefeito e CNPJ do município; cópia do decreto de emergência homologado pela Defesa Civil e uma conta específica no Banrisul; além do Termo de Compromisso assinado. Todas as informações encontram-se disponíveis no site da Defesa Civil do Estado.

Distribuição de água e cestas básicas
Mari Perusso destacou a ação da força-tarefa - realizada por integrantes da Casa Militar - na distribuição de kits contendo cesta básica, caixa d'água e filtro. A ação atendeu cerca de 2 mil famílias nos municípios de São Gabriel, Hulha Negra, Santana do Livramento e Santa Margarida do Sul, locais onde há grande concentração de assentamentos. Esse trabalho será realizado por 20 dias em cada comunidade até as prefeituras estarem habilitadas.

Ações de médio e longo prazo
Uma das ações a ser adotada a médio e longo prazo, comentou Mari Perusso, é o programa Água para Todos, que visa melhorar as redes de distribuição em todo o Estado, além da irrigação de pequenas e grandes propriedades rurais, outra questão a ser trabalhada pelo Governo do Estado juntamente com a União.