No auditório lotado do prédio da antiga SPH no Cais Mauá, em Porto Alegre, foram detalhados os resultados do primeiro semestre da Subchefia Administrativa da Secretaria da Casa Civil. Diretores de cada um dos seis departamentos apresentaram os desempenhos de suas áreas assim como as metas até o fim de 2023.

Na abertura do evento, Maria Betânia Braun, subchefe administrativa, falou da missão que recebeu do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, quando assumiu a nova função no início deste ano. "É o mesmo governador, mas não a mesma gestão", lembrou. Betânia também destacou os avanços conquistados nos seis primeiros meses.

Além do secretário Artur, também estiveram na apresentação o adjunto Paulo Paim, o secretário-executivo, Paulo Pereira, e o chefe de gabinete, Jonatan Brönstrup.

Em razão de reforma no prédio 1.005 da rua Duque de Caxias, parte dos departamentos da Subchefia Administrativa funciona em um prédio no cais do porto. Ao todo, esse setor da Casa Civil tem 82 servidores, nove estagiários e 73 terceirizados. A seguir, um resumo da apresentação de cada departamento:

DTIC - diretor Alexandre Rovinski Almoarqueg
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) é responsável pela coordenação e assessoramento e apoio nas áreas afins, como para o Gabinete do Governador, Gabinete do Vice-Governador, Casa Militar e secretarias extraordinárias vinculadas ao Gabinete do Governador.

Principais realizações do primeiro semestre:
° infraestrutura lógica na Duque, 951; Duque, 1.005 (em andamento); Andradas, 1.234; Cais Mauá; Casa Militar e no Palácio Piratini (4º andar);
° finalização projeto VoIP;
° implementação CAU (Central de Atendimento ao Usuário).

DDP - diretor Diego Mattiello
O Departamento de Gestão Documental e de Bens Materiais e Patrimoniais (DDP) é responsável pela gestão do patrimônio e dos documentos da Casa Civil e do Gabinete do Governador.

Principais realizações do primeiro semestre da Divisão de Protocolo e Gerenciamento de Arquivo:
° tratamento SPIs (processos físicos) com a eliminação de mais de uma tonelada de documentos;
° revisão de assuntos referentes à indexação do Proa;
° reorganização de cerca de 100 caixas de documentos de pessoal.

Principais realizações do primeiro semestre da Divisão de Materiais e Patrimônio:
° envio de mais de 200 bens permanentes para o programa Sustentare, e mais de 120 para descarte;
° reorganização do almoxarifado com a destinação de 40 mil itens ao programa Sustentare, para doação ou descarte;
° desenvolvimento da cartilha de gestão patrimonial.

DCC - diretor Alméris Menti Junior
O Departamento de Compras e Contratos (DCC) atua na gestão de processos de aquisições de materiais e contratações de serviços, elabora editais para certames de dispensa eletrônica de licitação, entre outras atividades.

Principais realizações do primeiro semestre:
° implantação de procedimentos a atualizações da Nova Lei de Licitações e Contratos;
° rodada de encontros das fiscalizações administrativa e técnica de contratos;
° aproximação com a Subchefia Jurídica.

DMCPP - diretor Gustavo Saporiti Sehnem
Ao Departamento de Manutenção e Conservação do Palácio Piratini (DMCPP) compete a gestão da manutenção predial, limpeza, conservação, jardinagem e funcionamento das edificações do Complexo Piratini, além da Casa Branca, no parque de exposições em Esteio, Complexo das Hortênsias (em Canela), Divisão de Transportes, Casa Militar e Defesa Civil, unidades da Casa Civil no Cais Mauá, rua dos Andradas (ed. Santa Cruz), Ouvidoria (no CAFF) e na Duque, 951.

Principais realizações do primeiro semestre:
° integração das equipes de trabalho, incluindo terceirizados;
° fortalecimento do conhecimento da fiscalização de contratos;
° projetos de qualificação e melhorias no Complexo Piratini.

DPO - diretora: Rita de Cássia Müller
Ao Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DPO) compete o processamento das despesas do Complexo da Governadoria, em especial, a assessoria financeira e orçamentária da Secretaria da Casa Civil, Gabinete do Governador e do Escritório de Representação do RS em Brasília.

Principais realizações do primeiro semestre:
° aperfeiçoamento dos controles internos, instrução dos expedientes e conferências de atividades;
° participação na elaboração do PPA 2024-2027;
° treinamento da equipe de finanças da Secom para a transferência das atividades antes realizadas pelo DPO.

DGAP - diretora Daniela Costa Vieira da Cunha
O Departamento de Gestão de Pessoas e de Atos de Pessoal (DGAP) tem como foco a gestão dos recursos humanos da Casa Civil, do Gabinete do Governador e Vice-Governador e revisão e elaboração dos atos de pessoal do Estado.

Principais realizações do primeiro semestre da Divisão de Gestão de Pessoas:
° criação da carta de serviços para inclusão do sharepoint;
° implantação do e-social;
° revisão dos fluxos internos da divisão.

Principais realizações do primeiro semestre da Divisão de Atos de Pessoal:
° revisão do fluxo de processos;
° revisão dos atos de pessoal;
° inclusão de NT nos processos.

Principais realizações do primeiro semestre da Divisão de Apoio Administrativo e Publicação:
° nova divisão que compete o gerenciamento e a confecção de matéria enviadas para o DOE;
° formatação de atos e documentos para a Subchefia Administrativa;
° transição com o GVG e com a Secom para publicação na aba correspondente ao DOE.

Após as apresentações de cada departamento, houve palestra "O servidor público e a grandiosidade da sua missão", com Paula Caffarate, diretora adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

_{Texto e edição: Ascom Casa Civil}