Órgãos de controle interno das esferas federal e estadual estiveram representados no I Congresso de Combate à Corrupção, nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre. O Congresso foi promovido pela Procuradoria-geral do Estado, em parceria com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça.

O subchefe de Ética, Controle Público e Transparência, Marcus Vinícius Berthier Góes, representando a Casa Civil do Rio Grande do Sul, foi um dos palestrantes deste segundo e último dia do Congresso em Porto Alegre, cujo objetivo foi o de reunir as instituições que atuam no combate à corrupção a fim de que sejam desenvolvidos temas pertinentes ao seu modo de atuação, visando estabelecer a detecção e o combate aos atos ímprobos.

Góes apresentou em sua palestra a evolução da temática no governo do Estado no que tange à Transparência, com foco especial na Lei de Acesso à Informação (LAI), que é um instrumento inibidor da corrupção, permitindo ao cidadão exercer o controle social sobre o poder Executivo.

“Através da subchefia de Ética, pudemos mostrar neste Congresso os avanços do Executivo em relação à transparência, e repetimos a fala do governador Sartori de que a transparência é uma via sem volta”, destacou Góes.

O subchefe de Ética parabenizou a iniciativa da PGE, da Enccla e dos painelistas de diversas instituições, que debateram as formas de combate efetivo à corrupção, os mecanismos para prevenir e as responsabilizações dos agentes públicos envolvidos.

O congresso, realizado no auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado, contou, também, com a participação de outras instituições como a Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Civil, e OAB/RS.

Silvia Martins - Ascom- Casa Civil